Investir no Rio de Janeiro

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Nunca foi tão fácil investir no Rio de Janeiro

OKA Property oferece um serviço completo de acompanhamento do investidor. Conheça melhor como iniciar esta jornada através do nosso guia.

 

 

   Análise mercadológica

Devido ás praias, história e cultura da cidade maravilhosa, o mercado imobiliário no Rio de Janeiro é um dos mais cobiçados do Brasil, principalmente em certos bairros da zona sul da cidade. Saindo de um período de estagnação de cerca de 7 anos, o mercado estava dando sinais de aquecimento quando a crise sanitária começou.

A situação cambial do país é extremamente favorável para investimentos vindos do exterior. Em cerca de 18 meses, o valor dos imóveis baixou em torno de 30% para quem compra em moeda estrangeira como Euros ou Dólares. Essa situação deve perdurar por causa de um conjunto de fatores, tais como: taxa de juros, endividamento público e situação política no país.

 

   Considerações técnicas

Tanto brasileiros quanto estrangeiros podem comprar imóveis no Brasil. A diferença se dá na etapa anterior à escolha do imóvel, pois o estrangeiro precisa realizar alguns procedimentos específicos. A primeira coisa a ser feita pelo estrangeiro que deseja comprar imóvel no Brasil é a obtenção de um número de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), que pode ser solicitado em qualquer embaixada ou consulado brasileiro no exterior, apresentando cópia autenticada de documento de identificação, usado em seu país de origem, ou do passaporte. Caso seja casado, também será necessária a obtenção de um número de CPF para seu cônjuge.

A aquisição de um número de CPF também permitirá que você abra uma conta bancária para poder movimentar, receber os seus rendimentos ou para simplesmente repatriar seus fundos se você decidir futuramente vender sua propriedade.

A partir da obtenção do CPF, a próxima etapa é a escolha do imóvel e negociação para a futura aquisição, etapa esta que deverá ser acompanhada por um profissional experiente, como veremos no próximo tópico. Escolhido o imóvel, a aquisição poderá ser realizada através de procuração por instrumento público, concedendo ao outorgado poderes específicos para comprar o imóvel escolhido, assinar contratos particulares e a escritura. Esta procuração deverá estar registrada no consulado brasileiro localizado no país de origem do comprador, além de ser registrada e traduzida em um cartório de Títulos e Documentos no Brasil.

Após a negociação, a etapa seguinte é a transferência de valores ao vendedor e registro da propriedade em nome do comprador. Você precisará abrir uma conta bancária local, uma vez que os fundos de compra devem ser visivelmente rastreáveis ​​da conta bancária do comprador para o vendedor. Além disso, todas as transações monetárias precisarão ser registradas como um investimento estrangeiro com o banco do Brasil, mas esse custo deve ser coberto em suas taxas legais. Nesta etapa poderão ser exigidos mais alguns documentos do comprador, a exemplo de comprovante de residência, certidões do imóvel e algum documento que comprove a origem lícita do dinheiro, para que a instituição financeira aprove o depósito.

 

   Processo de compra

O processo de compra no Brasil é relativamente simples uma vez que você obteve seu CPF (Cadastro de Pessoa Física). No entanto, é extremamente importante que você procure o conselho de um advogado especializado. Isto é ainda mais necessário caso você esteja comprando um imóvel de revenda, ou seja, um imóvel que já tenha sido de propriedade de pessoa física ou jurídica após sua construção e incorporação, pois a verificação da situação fática e jurídica do imóvel pode ser um processo complicado e cuidadoso.  Há que se verificar, além da certidão de ônus reais, obtida no Cartório de Registro de Imóveis da região do imóvel a ser adquirido, diversas outras certidões, para atestar que você está comprando um imóvel livre de entraves jurídicos ou dívidas, tanto do próprio imóvel quanto dos vendedores. Mas fique tranquilo, nossa assessoria jurídica especializada fará a verificação de toda a documentação necessária para a compra segura do seu imóvel.

Após a verificação de toda a documentação imobiliária, você terá de pagar um depósito de cerca de 10%, variando de acordo com o contrato celebrado, quando tiver sua oferta aceita, o que chamamos arras ou sinal. O saldo é pago na conclusão, e todo o processo é supervisionado por um notário e também por nossa equipe.

Após a escritura de compra e venda feita no Cartório de Notas, dever-se-há proceder ao registro da mesma junto ao Cartório de Registro de Imóveis, para que a propriedade seja efetivamente transmitida. Para tanto, deverá ser apresentada guia já paga do imposto de transmissão (ITBI), recolhido pelo município da localização do imóvel, além da escritura e outros documentos pertinentes.

 

   Financiamento

Até o presente momento um estrangeiro não consegue adquirir um imóvel no Brasil por meio de financiamento através de um banco oficial, a não ser que tenha o visto de residência permanente ou seja naturalizado.

Porém, se você não é residente e deseja financiar um imóvel no Brasil, ainda assim existem excelentes oportunidades de compra através de grandes construtoras presentes no país, que, com recursos próprios e independentes de bancos oficiais, aprovam o financiamento direto.

Conte com a nossa equipe, pois temos parcerias com diversas construtoras que aprovam financiamento direto para não residentes. Nós estamos aptos a apoiá-lo durante toda a negociação.

 

   Taxas e Impostos

No total, as taxas e impostos chegam em cerca de nove por cento do preço de compra. Isso é dividido basicamente entre o imposto de transmissão sobre bem imóvel, 3% (ITBI), as taxas cartorárias de lavratura e registro da escritura de compra e venda, e a comissão de corretagem dos agentes imobiliários, que varia de 5% a 6%, sendo paga pelo contratante do serviço de corretagem, de acordo com o Código Civil Brasileiro, porém podendo ser disposto o contrário, a depender da vontade das partes.

Importante ressaltar que uma vez obtido o seu número de CPF, você se tornará automaticamente responsável tributário pelo recolhimento do imposto de renda sobre os proventos de sua propriedade. O imposto de renda incide sobre aluguéis e sublocações, tendo alíquotas variáveis de 7,5% a 27,5%, a depender do valor da transação, e deve ser recolhido mensalmente.

Outra importante observação é a de que se você ainda não for residente, o dever de recolhimento é do procurador ou da imobiliária que intermediar a locação, que deve repassar o valor do aluguel abatido o imposto.

Da mesma forma, incide o imposto de renda no momento da venda do seu imóvel, caso o valor obtido pela venda seja superior ao pago na compra. Neste caso, ocorrerá o que chamamos “lucro imobiliário sobre o ganho de capital”, que possui alíquota de 15% e é calculado apenas sobre a diferença auferida na venda, abatidas as taxas de comissão de corretagem, laudêmios, se houver, e reformas comprovadas com notas fiscais. Vale lembrar que se o imóvel foi vendido por valor inferior ao valor comprado, estará isento do imposto de renda.

 

   Autorização de Residência

A nova legislação migratória favoreceu de forma espetacular os estrangeiros que pretendem firmar residência no Brasil. Desde o ano de 2018, o Brasil permite que sejam concedidas autorizações de residência a estrangeiros que investem na compra de imóveis em território nacional. Antes de 2018, as condições para a concessão de autorização de residência eram muito mais restritivas e os estrangeiros que desejassem investir em imóveis no Brasil  deveriam o fazer por meio de pessoa jurídica, um procedimento bem mais burocrático.

Atualmente, basta que o estrangeiro adquira, um ou mais imóveis com valor total de R$ 1000.000,00 (um milhão de Reais), para ter direito a requerer autorização de residência, que será processada junto ao Ministério da Justiça. Após a compra do imóvel e a concessão da autorização de residência, o estrangeiro poderá obter o visto de residência permanente, se durante 2 (dois) anos, permanecer com a titularidade do imóvel e preencher os demais requisitos legais, como contribuir com a economia local, gerando empregos e renda no Brasil.

É importante ressaltar que estrangeiros podem adquirir imóveis em regime de copropriedade, porém é necessário que cada um invista o valor mínimo acima mencionado para que tenham direito à autorização de residência.

 

   Serviço especializado

OKA Property oferece um serviço especializado para procurar os melhores imóveis. Nossa equipe pluridisciplinar estará do seu lado para acompanhar todo o processo de compra: avaliação por profissional credenciado, negociação, verificação da documentação por advogado especializado, conselho e orientações técnicas. Com 10 anos de atuação no mercado carioca e contando com os melhores profissionais do Rio de Janeiro, OKA Property é a escolha certa para fazer um grande negócio!

 

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